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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Junho de 2018

13/2018

ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2018

12/2018

I - DESIGNAR, A SERVIDORA JASILANDIA ALVES FEITOSA, BRASILEIRA, PIAUIENSE, CASADA PORTADORA DO CPF N° 844.***.***-91, MATRICULA N° 0072. PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, PARA UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, NUMA JORNADA DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, A SER DESEMPENHADA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. II - FICA REVOGADA A PORTARIA 010/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018. III - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE MAIO DE 2018. IV - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2018

11/2018

I - DESIGNAR, A PROFESSORA JOELANE FREITAS LIMA, PORTADORA DO CPF N° 029.***.***-30, DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRICULA Nº 0246, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO COM DATA DE ADMISSÃO EM 16/02/2011, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE CANTO ALEGRE, E RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE PELA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS, LOCALIDADE PACIÊNCIA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. II - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 004/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018. III - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 14 DE MAIO DE 2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2018

32/2018

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO INTERSETORIAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF 2017-2020: ARTICULADORA: CLARICE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 001.***.***-52. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JOEL LIMA DE AZEVEDO CPF:394.***.***-04.

Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2018

29/2018

ART. - NOMEAR O MEMBRO ABAIXO RELACIONADO (TITULAR) REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, EM SUBSTITUIÇÃO A CÍCERA CAMPELO ROCHA DO VALE, CPF: 628.***.***-53, NOMEADA QUE FORA PELA PORTARIA Nº 026/2016, POR RENUNCIAR AO MANDATO DE CONSELHEIRA, SENDO: REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL CARINA GOMES INÁCIO - TITULAR CPF: 022.***.***-83 ART. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS E DEZOITO.

Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2018

28/2018

NOMEAR. PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR, ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA ROCHA. PORTADOR DO CPF SOB N° 835.***.***-20.

Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2018

27/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE PAIVA, PORTADORA DO CPF SOB N° 935.***.***-49.

Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Maio de 2018

12/2018

ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Maio de 2018

10/2018

ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Maio de 2018

12/2018

ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.