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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2018

48/2018

ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE CLASSE IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHE PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, A SERVIDORA MARIA CERLENE MARTINS, CPF: 939.884.273-49, MAT. 0143. PIAUÍ ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS E DEZOITO.

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2018

47/2018

ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHE PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, À PROFESSORA HELOIDIA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 801.***.***-87, MAT. 0347. PARA O ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2018

15/2018

DECRETA LUTO OFICIAL DO SENHOR RÓMULO ADILOMAGNO CUNHA SOUSA.

Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2018

14/2018

CRIA E NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2018

44/2018

ART. 1º - LOTAR A SERVIDORA NAYANA DE ABREU VASCONCELOS, NO SEU CARGO DE CONCURSO CONFORME EDITAL Nº 001/2007, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ZELADORA/MERENDEIRA, PARA UMA JORNADA DE 40:00 H/SEMANAL, A MESMA DEVERÁ EXECUTAR A FUNÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 06 DE AGOSTO DE 2018

Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2018

43/2018

ART. 1º - LOTAR A SERVIDORA MARIA DOS HUMILDES DE ABREU VASCONCELOS, NO SEU CARGO DE CONCURSO CONFORME EDITAL N° 001/2003, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GRUPO DE APOIO ZELADORA/MERENDEIRA, A MESMA DEVERÁ EXECUTAR A FUNÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VASCONCELOS, NUMA CARGA HORÁRIA DE 40:00 H/SEMANAL.. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 06 DE AGOSTO DE 2018. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2018

46/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO, A LEI MUNICIPAL Nº 149/2010 QUE DISPÕE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, ESPECIFICAMENTE, EM SEU ARTIGO 31; CONSIDERANDO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, É UMA DAS PRIORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL;

Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2018

45/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO, A LEI MUNICIPAL Nº 149/2010 QUE DISPÕE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI. ESPECIFICAMENTE, EM SEU ARTIGO 31; CONSIDERANDO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVOS, É UMA DAS PRIORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL; RESOLVE: ART. 1º - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: ADRIANO

Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Agosto de 2018

21/2018

ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2018

01/2018

CONVOCA TODOS OS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.