Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 015/2026Dispõe sobre convocação de suplente de conselho tutelar para substituir o conselheiro titular afastado para o gozo de férias. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 011/2026Fica criado o comitê de apuração do orçamento criança e adolescente do município de coivaras estado do Piauí exercício 2024, edição 2025/2028, composto pelos representantes dos órgãos de educação, saúde, assistência social setor de contabilidade e finanças. |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2026 002/206Fica nomeada a comissão gestora municipal para acompanhamento, execução e fiscalização dos recursos oriundos da lei n°14.399 de 8 de julho de 2022. Lei blane de fomento à cultura (ciclo II) e da outras providências |
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Março de 2026 04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 014/2026Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal Tatiana Ribeiro de Oliveira Alvarenga e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 013/2026Fica prorrogado por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público regido pelo edital n° 001/ 2019 homologado pelo decreto n° 005/20024. Passando sua vigência a estender-se até 04 de março de 2027. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 012/2026Instituir a comissão especial para a chamada pública 001/2026. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 001/2026Faculta o ponto nos dias 16, 17 e 18/02/2026 em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de coivaras, Estado do Piauí, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 011/2026 ANomear o senhor Antônio Marcio Pereira Alves, portador do número CPF 910****** 87, para o cargo de agente de correção do município de coivaras, Estado do Piauí, lotado na secretaria municipal de administração. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 010/2026Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar para substituir conselheiro(a) titular afastado para o gozo de férias. |