Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2018 52/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: ART. 1º INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2018 22/2018REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLENCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COIVARAS,ESTADO DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 04 de Outubro de 2018 51/2018NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA. JOSIELITON ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL CPF: 065.***.***-47 HERLON PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER - TÉCNICO DO EMATER CPF: 771.***.***-20 CARLOS REGINO ALVARES ROCHA - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF: 386.***.***-34 MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE CPF: 707.***.***-15 HÁVILA PASSOS DE MELO - NUTRICIONISTA CPF: 030.***.***10 EDUARDO ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CAE CPF: 070.***.***-94 ANA LINA MACEDO PEREIRA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI - ASAF CPF: 661.***.***-25 MARIA ELIZABETE DA SILVA REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COIVARAS. CPF: 998.***.***-49 ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO. |
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Portarias Publicada em: 04 de Outubro de 2018 51/2018NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO INDICADOS E SOBRE A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR FORÇA DO ARTIGO 14 DA LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 COMBINADO COM O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 038 DE 16 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA A LEI ALUDIDA. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2018 21/2018AUTORIZA PAGAMENTO DE MONITORES, FACILITADORES E APOIO ADMINISTRATIVOS MERENDEIRA/ZELADORA COM RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO DO MUNICIPIO-AFN. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2018 20/2018ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO 017/2018, QUE DESPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2018 18/2018ALTERA O COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SENEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2018 49/2018ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULAR E SUPLENTE) REPRESENTANTES DE ALUNOS E DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO A CARLOS MEDEIROS DA SILVA, REINALDO DOS SANTOS E REGINALDO PEREIRA MELO NOMEADOS QUE FORAM PELA PORTARIA Nº 073/2017 E REGINALDO PEREIRA MELO. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 03 de Setembro de 2018 22/2018ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2018 17/2018HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFÍCADO, EDITAL Nº 001/2018, REALIZANDO PELO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
