Legislação Local
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 25/2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2019 43/2019ART. 1° PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: NAYARA DE ABREU VASCONCELOS DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III. |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2019 42/2019ART. 1º PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: GIRLENE DE LAVOR PAZ NÍVEL III PARA NÍVEL IV; ANTONIA DA SILVA MORAIS PARA NÍVEL IV. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2019 02/2019DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2019 03/2019REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2019 07/2019NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87 |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019 06/2019ART. 1º DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A EQUIPE ADIANTE RELACIONADA, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS: PREGOEIRO: MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO, CPF Nº 578.***.***-68; EQUIPE DE APOIO: FRANCINEUSA DO VALE DE ARAÚJO, CPF Nº 848.***.***-44; MEMBROS: MARIA DE FÁTIMA SIMPLÍCIO CARVALHO CPF N° 848.***.***-20 E FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE GOMES CPF N° 026.***.***-52 |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019 05/2019ART. 1º DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OS MEMBROS ADIANTE RELACIONADOS, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES: PRESIDENTE: IANARA INÁCIOS DOS SANTOS, CPF Nº 028.***.***-27; SECRETÁRIO/MEMBRO: FRANCINEUSA DO VALE DE ARAÚJO, CPF N° 848.***.***-44; MEMBROS: MARIA DE FÁTIMA SIMPLÍCIO CARVALHO CPF N° 848.***.***-20 E JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, CPF N° 616.**.***-00. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 24 de Dezembro de 2018 24/2018ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2018 66/2018I - INSTITUIR PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO RECESSO NATALINO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018. II - O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO FUNCIONARÁ NOS REFERIDOS DIAS NA PARTE DA MANHÃ. III - OS MOTORISTAS FICARÃO DE SOBRE AVISO DE ACORDO COM A ESCALA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXCETUANDO OS QUE SERVEM NA AMBULÂNCIA QUE OBEDECERÃO À ESCALA NORMAL JÁ AFIXADA. IV - OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OBEDECERÃO AO CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO. |
