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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019

25/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2019

43/2019

ART. 1° PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: NAYARA DE ABREU VASCONCELOS DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.

Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2019

42/2019

ART. 1º PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: GIRLENE DE LAVOR PAZ NÍVEL III PARA NÍVEL IV; ANTONIA DA SILVA MORAIS PARA NÍVEL IV.

Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2019

02/2019

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2019

03/2019

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (CRIANÇA) E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2019

07/2019

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019

06/2019

ART. 1º DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A EQUIPE ADIANTE RELACIONADA, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS: PREGOEIRO: MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO, CPF Nº 578.***.***-68; EQUIPE DE APOIO: FRANCINEUSA DO VALE DE ARAÚJO, CPF Nº 848.***.***-44; MEMBROS: MARIA DE FÁTIMA SIMPLÍCIO CARVALHO CPF N° 848.***.***-20 E FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE GOMES CPF N° 026.***.***-52

Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2019

05/2019

ART. 1º DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, OS MEMBROS ADIANTE RELACIONADOS, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES: PRESIDENTE: IANARA INÁCIOS DOS SANTOS, CPF Nº 028.***.***-27; SECRETÁRIO/MEMBRO: FRANCINEUSA DO VALE DE ARAÚJO, CPF N° 848.***.***-44; MEMBROS: MARIA DE FÁTIMA SIMPLÍCIO CARVALHO CPF N° 848.***.***-20 E JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, CPF N° 616.**.***-00.

Decretos Suplementar Publicada em: 24 de Dezembro de 2018

24/2018

ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2018

66/2018

I - INSTITUIR PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO RECESSO NATALINO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018. II - O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO FUNCIONARÁ NOS REFERIDOS DIAS NA PARTE DA MANHÃ. III - OS MOTORISTAS FICARÃO DE SOBRE AVISO DE ACORDO COM A ESCALA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXCETUANDO OS QUE SERVEM NA AMBULÂNCIA QUE OBEDECERÃO À ESCALA NORMAL JÁ AFIXADA. IV - OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO OBEDECERÃO AO CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO.