Legislação Local
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2019 30/2019ART. 1º. TORNAR PÚBLICO COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. PARA ACOMPANHAR AS ETAPAS DO CERTAME. MEMBROS: FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE GOMES CPF: 026.***.***-52 ROSA MARIA ALVES GOMES CPF: 280.***.***-49 MARIA EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA CPF: 008.***.***-76 CARLOS ALBERTO LUSTOSA ARAÚJO CPF: 240.***.***-68 |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2019 29/2019ART. 1º - DESIGNAR. PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI, A SENHORA JULIANA DA SILVA VIEIRA. PORTADORA DO CPF Nº 040.***.***-36. |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2019 09/2019ART. 1º FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL TENDO COMO TEMA CENTRAL: "DEMOCRACIA E SAÚDE". |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2019 28/2019I - EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JORDANIO DOS SANTOS ARAÚJO, PORTADOR DO CPF Nº 014.***.***-09. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2019 27/2019NOMEAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 780.***.***-82. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2019 25/2019EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 780.***.***-82. |
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Decretos Publicada em: 13 de Março de 2019 05/2019Art. 1º FICAM ALTERADOS O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E CUJAS RESPECTIVAS COMPOSIÇÕES E ATRIBUIÇÕES SÃO DEFINIDAS A SEGUIR. |
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Decretos Publicada em: 08 de Março de 2019 28/2018ART. 1. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.178.258,03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Março de 2019 28/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 28/2018ART. 1- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCICIO. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.172.532.03 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
