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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2019

45/2019

ART. 1º PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS PROFESSORES: MARIA JOSÉ VIANA PAIVA DO NÍVEL III PARA O NÍVEL IV

Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2019

44/2019

ART. 1° - PROMOVER A MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUPERIOR QUE LHES PERTENCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL 149/2010, AOS SERVIDORES: GILSON GOMES DA SILVA DA CLASSE A PARA CLASSE B ART. 2º - ESTA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROATIVOS A ABRIL, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2019

40/2019

ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA 103/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO DA PARIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO COMDI NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, NA QUAL A PORTARIA TEM QUE SER COMPOSTA DE 12 (DOZE) MEMBROS, NO ENTANTO SE FAZ NECESSÁRIO A PARTICIPAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MEMBROS COM TITULARES E SUPLENTES QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMDI.

Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2019

37/2018

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MÉRCIA TAMIRES SILVEIRA DO VALE, PORTADORA DO CPF SOB Nº 055.***.***-99.

Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2019

36/2019

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2019/2021, NA FORMA QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB, QUAIS SEJAM: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: FRANCINEUSA DO VALE ARAÚJO CPF: 848.***.***-44 SUPLENTE: FRANCISCA GOMES GONÇALVES CPF: 000.***.***-30 TITULAR: MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA CPF: 707.***.***-15 SUPLENTE: JOEL LIMA DE AZEVEDO CPF: 394.***.***-04

Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2019

46/2019

NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LILIAN RAQUEL DA SILVA, NO PERÍODO DE 10.06 A 09.07.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2019

35/2019

EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87.

Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2019

34/2019

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB Nº 497.***.***-87.

Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2019

33/2019

EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA MARIA ELZA DA COSTA GOMES, PORTADORA DO CPF SOB N° 497.***.***-87.

Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2019

52/2019

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEITOS EM ASSEMBLEIA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2019/2021: IGREJA CATÓLICA TITULAR: JOSIMAR DE SOUSA MARTINS CPF: 834.***.***-49 SUPLENTE: JUCILANE PAZ SOUSA CPF: 962.***.***-34