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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Julho de 2019

10/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2019

11/2019

DISPÕE A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2019

10/2019

ALTERA O COMITÊ DE COODERNAÇÂO DE (CC) E DO COMITEÊ EXECULTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSP DO MUNICIPIO DE COIVARAS-PI

Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2019

51/2019

EM CUMPRIMENTO, À DETERMINAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS, QUE APÓS OUVIR O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, AUTORIZOU A EFETIVAÇÃO NO QUADRO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO, COM A PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, PASSANDO O SERVIDOR A EFETIVO E DEFINITIVO COM 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2019

06/2019

COORDENADORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA FRANCISCA BARBOSA DE MORAIS, PORTADORA DO CPF N° :551.***.***-68.

Decretos Suplementar Publicada em: 28 de Maio de 2019

09/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2019

09/2019

ART. 1º - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2019

41/2019

ART. 1°- NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS COMDI NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI, PARA O BIÊNIO 2019/2021, NA FORMA QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMDI, QUAIS SEJAM: REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL: I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: FRANCISCA LUIZA GONÇALVES CPF: 030.***.***-59 SUPLENTE: ANTONIA DA SILVA CPF: 032.***.***-85

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2019

39/2019

ART. 1º NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULAR E SUPLENTE) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA, NOMEADA QUE FORA PELA PORTARIA Nº 036/2019, POR MOTIVO DA MESMA JÁ ATUAR COMO MEMBRO DO REFERIDO CONSELHO EM OUTRO MUNICIPIO, INFRINGINDO ASSIM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO: JOEL LIMA DE AZEVEDO - TITULAR ENTO, DO CPF: 394.***.***-04 KÁTIA LEANE MORAIS DA SILVA - SUPLENTE CPF: 010.***.***-21.

Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2019

38/2019

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ERACLITO FREIRE FILHO, PORTADOR DO CPF SOB Nº 029.***.***-53.