Legislação Local
|
Decretos Suplementar Publicada em: 27 de Agosto de 2019 14/2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2019 18/2019DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MERCÊ PEREIRA DE OLIVEIRA. |
|
Decretos Suplementar Publicada em: 05 de Agosto de 2019 13/2019ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Suplementar Publicada em: 05 de Agosto de 2019 13/2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 26 de Julho de 2019 47/2019ART. 1° - FICA VEDADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER NOMES, IMAGEM OU SÍMBOLO DE AGENTES PÚBLICOS NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS, BEM COMO, NA PROMOÇÃO DE DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI EM SITES, IMPRESSOS E REDES SOCIAIS, MEDIANTE O EMPREGO DE MENSAGENS, SÍMBOLOS, SLOGAN, VÍDEOS, FOTOS E OUTRAS IMAGENS QUE CARACTERIZEM PROMOÇÃO PESSOAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS E OUTROS AGENTES PÚBLICOS, EM ESPECIAL AS QUE INCLUEM EVENTOS E REALIZAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL AO NOME DO GESTOR, SEUS SECRETÁRIOS E OUTROS AGENTES PÚBLICOS; |
|
Decretos Publicada em: 26 de Julho de 2019 16/2019DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PARALISADAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2019 50/2019ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS (TITULARES E SUPLENTES) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, QUAIS SEJAM: REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM SAÚDE: MÁRCIA NOÉLIA GONÇALVES DOS SANTOS - TITULAR CPF 514.***.***-53 MARIA ANTONIA DE SOUSA MARTINS - SUP. CPF 447.***.***-04 JOSIMAR DE SOUSA MARTINS - TITULAR, CPF 834.***.***-49 MAGNO OLIVEIRA CASTRO - SUP. CPF: 007.***.***-41 ERNESTO SOARES DE SOUSA - TITULAR CPF 479.***.***-49 GLENDA NUNES DIAS - SUP. CPF 009.***.***-47 JOSINALDA ALVES FEITOSA - TITULAR CPF 990.***.***-49 ETEMARIA SILVA OLIVEIRA - SUP. CPF 854.***.***-72. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2019 49/2019NOMEAR, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA, 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, PARA EXERCER UM MANDATO COMO TITULAR EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA LILIAN RAQUEL DA SILVA, NO PERÍODO DE 15.07 A 14.08.2019, PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. |
|
Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Julho de 2019 10/2019ABRE CRÉTIDO AICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Julho de 2019 10/2019ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |