Legislação Local
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 03/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 03/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 03/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 02/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 02/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2020 01/2020ART. 1º ESTE DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2019 25/2019ART. 1º FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.003.000,00 (UM MILHÃO TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 31 de Dezembro de 2019 25/2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 20 de Dezembro de 2019 64/2019I-INSTITUIR PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO RECESSO NATALINO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23, 26, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2019 28/2019INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. |