Legislação Local
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Fevereiro de 2020 04/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2020 03/2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 05/2020ART. 1º - NOMEAR A SRA. GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, PIAUIENSE, CASADA, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº 053.821.593-35, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE COIVARAS - PI, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 05/2020ART. 1º - NOMEAR A SRA. GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, PIAUIENSE. CASADA, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº 053.***.***-35, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE COIVARAS - PI, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 02/2020DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 04/2020I - DESIGNAR, A PROFESSORA JOELANE FREITAS LIMA, PORTADOR DO CPF Nº 029.258. 103-30; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0246, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2011, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA, NA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DUQUE DE OLIVEIRA E ANTONIO VASCONCELOS, SITUADAS, RESPECTIVAMENTE, NAS LOCALIDADES CANTO ALEGRE E PACIÊNCIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 03/2020I - DESIGNAR, O PROFESSOR JURACI GOMES FURTADO, PORTADOR DO CPF Nº 010.725.673-85; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0252, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2008, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETOR, NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA FREIRE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 02/2020I - DESIGNAR, A PROFESSORA ROSANGELA DE SOUSA LIMA DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 411.***.***-15; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0061, APROVADA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2010, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL HUGO PRADO, SITUADA NA LOCALIDADE CIPÓ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 01/2020I - DESIGNAR, O PROFESSOR JURACI GOMES FURTADO, PORTADOR DO CPF Nº 010.***.***-85; DO QUADRO EFETIVO SOB A MATRÍCULA Nº 0252, APROVADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DE 2008, PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE DIRETOR, NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA FREIRE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 25/2019ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |