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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020

08/2020

PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 27 de Março de 2020

62/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 83 INCISO II E 93 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020

07/2020

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMPLEMENTO AO DECRETO 005/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.902, DE 23) DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portarias Publicada em: 18 de Março de 2020

61/2020

ART. 1º DESIGNAR A SRA. IVELTA CAVALCANTE IBIAPINA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO NO CARGO DE PROFESSORA, MAT. 0032, CPF: 832.***.***-49, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ.

Portarias Publicada em: 16 de Março de 2020

60/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR, O SR MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE, FILHO DE ELIZABETE SIQUEIRA CAVALCANTE E JOSÉ MOACIR CAVALCANTE, R.G. N° 1.***.425-SSP-DF E C.P.F N° 919.***.***-87.

Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020

06/2020

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI.

Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020

05/2020

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 06 de Março de 2020

68/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 857.***.***-72.

Portarias Publicada em: 06 de Março de 2020

67/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA VANDETE DO VALE DA SILVA, PORTADORA DO CPF SOB N° 068.***.***-76.

Decretos Publicada em: 06 de Março de 2020

09/2020

PRORROGA E DETERMINA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.