Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 15/2020DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 009 DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2020 12/2020DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), NO MUNICÍPIO DE COIVARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2020 11/2020ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0, DURANTE A SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020 10/2020"AUTORIZA E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.1.0, NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 66/2020NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR ANA NERI SANTOS ARAUJO, CPF N° 130.***.***-15 |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 65/2020EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JOSIELITON ARAÚJO SILVA, CPF Nº 065.***.***-47. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2020 64/2020EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS. CPF N° 374.***.***-91. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 63/2020EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR DANILO SANTOS ARAÚJO, CPF Nº 042.***.***-14. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Abril de 2020 13/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |