Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2020 74/2020EXONERAR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR KLEBERSON MARTINS DE CARVALHO, CPF N° 396.***.***-91. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2020 94/2020I - AFASTAR DO CARGO DE ADMINISTRADOR COM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, A SERVIDORA JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, PORTADORA DO CPF N° 616.***.***-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TÉRMINO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2020 94/2020I - AFASTAR DO CARGO DE ADMINISTRADOR COM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, A SERVIDORA JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA, PORTADORA DO CPF N° 616.***.***-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TÉRMINO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2020 20/2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 17, DE 06 DE MAIO DE 2020. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2020 73/2020ART. 1º - EXONERAR DA FUNÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI, A SRA. MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO NO CARGO DE PROFESSORA, MAT. 0044, CPF: 707.***.***-15. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2020 19/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1.1.0) PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2020 72/2020NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COIVARAS. ESTADO DO PIAUI, A SENHORA KATIANE PEREIRA DO VALE, PORTADORA DO CPF SOB Nº 050.***.***-08. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2020 18/2020ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2020 17/2020DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 009 DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 16/2020DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
