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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026

031/026

Nomear, para o cargo de fiscal de tributos do departamento de arrecadação de tributos do município de coivaras Estado do Piauí, o senhor Cirilo Pinheiro de Araújo Neto, portador do CPF 071 ****** 23.

Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026

030/2026

Nomear, para o cargo de diretor de posto de saúde Petronílio Barbosa na localidade duvidosa, zona rural do município de coivaras, Estado do Piauí, o senhor Antônio Neivan Sales Barbosa portador do CPF 022 ******07

Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026

029/2026

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal Francisco Rener Gomes da Silva, portador do CPF: 687******68.

Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Abril de 2026

10/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026

028/2026

Exonerar a pedido da função de secretária municipal de assistente social, do município de coivaras, Estado do Piauí, a Sra. Edimê Oliveira Gomes Freitas CPF 347******49.

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026

003/2026

Faculta o ponto no dia 2 de abril de 2006 alusivo ao feriado religioso da semana santa, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 17 de Março de 2026

365/2026

Altera a lei número 351/20125 e da outras providências

Portarias Publicada em: 17 de Março de 2026

027/2026

Nomear para o cargo de chefe da divisão de preservação ambiental da secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos o Sr. João Kléber Oliveira Costa, portador de CPF 037****** 55.

Portarias Publicada em: 17 de Março de 2026

026/2026

Nomear, para o cargo de diretor (a) do departamento de meio ambiente da secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos de coivaras, Estado do Piauí, a senhora Josiceide Delfino Ferreira, portadora do CPF 747 ****** 49.

Portarias Publicada em: 17 de Março de 2026

025/2026

NOMEAR, para o cargo de CHEFE da DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA do Município de Coivara, Estado do Piauí, a Senhor FRANCISCO ANT0NIO ARAUJO DO CARMO, portador do CPF sob n° 020******92.