Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020 91/2020NOMEAR PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MÁQUINAS, VINCULADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR, JOSÉ RAYSON VERA DA SILVA, CPF Nº 076.***.***-33. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Julho de 2020 25/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Julho de 2020 25/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020 100/2020EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE JUNTA MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO GOMES DE LIMA PORTADOR DO CPF SOB N° 239.***.***-87. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2020 90/20201- AFASTAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, A SERVIDORA MARIA NEUSA OLIVEIRA E SILVA, PORTADORA DO CPF N° 665.***.***-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TERMINO DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2020 89/2020EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE JUNTA MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR ANTONIO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 239.***.***-87. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2020 88/2020EXONERAR A PEDIDO, DO O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR, ANTONIO OSMARI FERREIRA DA SILVA, INSCRITA NO C. P. F. Nº 020.***.***- 93. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2020 87/2020EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA IDENE ALVES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF SOB N° 004.***.***-07. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2020 86/2020I - AFASTAR REMUNERAÇÃO COM TÍTULO A DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER MANDATO ELETIVO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, O SERVIDOR ANTONIO FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 934.***.***-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 AO TERMINO DO 2º TURNO DA ELEIÇÕES, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2020 22/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
