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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2020

21/2020

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO DECRETO Nº 007 DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DO DECRETO Nº 014 DE 27 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2020

24/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02, 03,04 E 05 DE JULHO DE 2020, VISANDO À CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2020

102/2020

AFASTAR A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR (A), CARGA HORÁRIA: 20H SEMANAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO NETO, PORTADOR DO RG SOB N° 1857621 E PORTADOR DO CPF SOB N° 872.***.***-04.

Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2020

101/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE JUNTA MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR DOMINGOS GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 760.***.***-91.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020

99/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREIÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA PAZ ROCHA PORTADOR DO CPF SOB N° 008.***.***-40.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020

98/2020

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR EDUARDO ALVES DA SILVA PORTADOR DO CPF SOB Nº 070.***.***-94.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020

97/2020

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHORA JAQUELINE MORAIS SOUSA PESSOA PORTADORA DO CPF SOB Nº 352.***.***-04.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020

95/2020

EXONERAR, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREIÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR MARCOS GOMES DA SILVA SANTOS CPF Nº 879.***.***-15.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020

93/2020

NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA POPULAR, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, O SENHOR, DENILSON SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº 074.***.***-01.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2020

92/2020

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A JUVENTUDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS – PI, O SENHOR, MARCOS ROBERT PEREIRA ALVES, CPF Nº 039.***.***-14