Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Dezembro de 2020 34/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO 034/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Novembro de 2020 07/2020DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Novembro de 2020 07/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 07/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2020 121/2020ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS QUE COMPÕEM O TÍTULO V DA LEI FEDERAL 8.112/90, AQUI UTILIZADO SUBSIDIARIAMENTE POR FORÇA DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL 149/2010 COMBINADO COM O ARTIGO 5º DA LEI 9.784/99, PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO PARECER JURÍDICO SUPRACITADO. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2020 119/2020EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR EDUARDO ALVES DA SILVA PORTADOR DO CPF SOB Nº 070.***.***-94. |
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2020 118/2020I - NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROCHA FURTADO. CPF Nº 070.***.***-05. EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA LOPES, QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA MATERNIDADE. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2020 32/2020FACULTA O PONTO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID - 19. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2020 31/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COBRADE-1.5.1.1.0 (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2020 30/2020INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COIV ARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2020 33/2020TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, ALUSIVAS AO "DIA DA SERVIDOR PÚBLICO", PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DECRETA PONTO FACULTATIVO. |