Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2023 04/2023Alterar/substituir membros que compõem a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA -SELO UNICEF -MUNICIPIO APROVADO -EDIÇÃO 2021/2024 |
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Decretos Publicada em: 18 de Janeiro de 2023 01//2023 BFIXA DATA PARA O VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022; CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 03/2023Designar para compor a Comissão de Licitação na modalidade Pregão do Município de Coivaras. Estado do PI, por um período de 01 (um) ano. a Equipe adiante relacionada. competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e Julgamentos dos procedimento. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 02/01/2023Designar para compor a Comissão Permanente de Licitações -CPL do Município de Calvaras. Estado do Piauí. por um período de 03 (três) meses. os membros adiante relacionados, competindo-lhes a prática d e lodos os atos necessários ao processamento e Julgamentos de licitações. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 01/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 011/2023Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2020 35/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2020 33A/2020ART. 1 FICA ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.217.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Portarias Publicada em: 18 de Dezembro de 2020 122/2020ART. 1º - NOMEAR A SRA. GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES, BRASILEIRA, PIAUIENSE. CASADA, CADASTRADA NO CPF SOB O Nº 053.***.***-35, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE COIVARAS - PI, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR. |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2020 34/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |