Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2023 013/2023Nomear os membros abaixo relacionados, para atender recomendação do Tribunal de Contas do estado do Piauí -TCE quanto a suspensão e ou homologação do Processo Seletivo Edital nº 001/2019 de trinta de maio de dois mil e dezenove (30.05.2019). |
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Decretos Publicada em: 16 de Fevereiro de 2023 04/2023Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coivaras-PI, da forma que especifica. |
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 07/2023NOMEAR, para o cargo em Comissão de CONTROLADOR(A) DO MUNICÍPIO, servidora municipal do quadro efetivo do município Sra. MARA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO, brasileira, advogada inscrita na OAB/PI sob o n° 1970 e CPF n° 287******34. |
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Portarias Publicada em: 08 de Fevereiro de 2023 06/2023NOMEAR, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Coivaras, Estado do Piauí, o Senhor LAILSON RODRIGUES DE ARAÚJO, portador do CPF sob n° 035******98. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 05/2023Instituir a Comissão Especial para Chamada Pública 001/2023. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2023 02/2023 BEste Decreto toma sem efeito a publicação dos Contratos de números: 006/008/ 0 I 3/0 I 4/0I5/016/0 I 7/020/022/023, publicado no Diário das Prefeituras, ANO IH, Edição 394, com circulação no dia de dez de janeiro de dois mil e vinte três. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2023 01/2023Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanha mento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais d e Educação -RJNDEB, ficando assim composto. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 03/2023 BFica DECRETADO, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊ) DIAS, n o â mbito do Município de Coivaras, Estado do Piauí. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 02/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 01/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |