Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026 037/2026NOMEAR, para o cargo de DIRETOR(A) do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coivaras, Estado do Piauí, a Senhora RAIMUNDA LÚCIA CARVALHO COSTA HIDD, CPF sob n• 210.******04. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2026 005/2026Fica autorizada a Cessão de uso, a título precário gratuito de veículo de propriedade do município de coivaras /PI, cuja descrição se encontra no anexo único do presente decreto. |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2026 369/2026Autoriza o poder executivo municipal a promover a adequação da classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) junto à receita Federal do Brasil, no âmbito da secretaria municipal de educação, e da outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2026 368/2026Altera o §1° do artigo 1° da lei municipal nº361, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de coivaras/PI decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV), e da outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2026 367/2026Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da secretaria municipal de educação de coivaras PI. e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2026 036/2026 BCONSIDERANDO o pedido de gozo de férias da, EIiana Maria Batista Vieira, CPF sob n° 172.******20 a partir de 06/04/2026 a 05/05/2026~ referente ao ano de 2025. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 035/2026NOMEAR para exercer a função de secretaria Municipal de assistência social, do Município de coivaras, Estado do Piauí Sra. GESSICA LORRANE GOMES RODRIGUES. CPF, sob n• 053.******35. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 034/2026Nomear para o cargo de diretora do departamento de tecnologia e informação da secretaria municipal de administração do município de coivaras, Estado do Piauí, a senhora portadora do CPF 063******18. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 004/2026Fica Decretado luto oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Coivaras, Estado do Piauí. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 033/2026Nomear, para o cargo de chefe da divisão de correição da secretaria municipal de desenvolvimento rural do município de coivaras, estado do Piauí o senhor Marcos Gomes da Silva Santos, portador do CPF 879******15. |