Legislação Local
|
Decretos Suplementar Publicada em: 03 de Julho de 2023 07/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2023 014/2023Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2023 059/2023NOMEAR os membros abaixo relacionados (Titulares e Suplentes) com suas respectivas representações, para comporem o Conselho Municipal de Saúde no Município de Coivaras, Estado do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2023 013/2023Regulamenta a Lei Municipal n° 323 , de 13 de junho de 2 023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNOEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios par a o rateio dos recursos entre os beneficiados. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2023 058/2023DESIGNAR a servidora JÉSSICA MARIA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 614.******93, para atuar como Autoridade Julgadora nas fiscalizações d e infração administrativa ambiental no município de Coivaras-PI. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2023 057/2023DESIGNAR o servidor JOÃO KLEBER OLIVEIRA COSTA, CPF: 037.******-55, para atuar como Autoridade Superiora nas fiscalizações de infração administrativa ambiental no município de Coivaras-PI. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2023 012/2023Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2023 011/2023Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência d e Coivaras-PI, da forma que especifica. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2023 056/2023NOMEAR , para o cargo d e CHEFE da Divisão de Águas e Esgotos do Município de Coivaras, Estado do Piauí, a Senhor PEDRO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA, portador do CPF sob n° 020******-33. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2023 010/2023Fica convocada a 12• Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 04 e 05 de julho de 2023, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos. |