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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Setembro de 2023

09/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2023

068/2023

NOMEAR, a senhora FRANCIARA GOMES ALMEIDA, portadora do CPF sob nº 050******55, 5º Suplente do Conselho Tutelar do Município de Coivaras — PI, para exercer um mandato como titular em decorrência da substituição da Conselheira Francisca Maria do Vale, em razão do período de afastamento por motivo de férias, no período de 01.09 à 30.09.2023, o que corresponde ao afastamento da Conselheira aludida.

Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2023

065/2023

REVOGAR, a Portaria n°063/2023 de 09 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para aquisição de terreno/imóveis pela Prefeitura Municipal de Coivaras e d á outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2023

064/2023

Publicar a relação dos profissionais do Magistério que serão direito receber cotas referente ao período laborado

Decretos Publicada em: 08 de Agosto de 2023

017/2023

Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências.

Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Agosto de 2023

08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2023

062/2023

NOMEAR os membros abaixo relacionados (Titulares e Suplentes) com suas respectivas representações, para comporem o Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2023/2025, do Município de Coivaras, Estado do Piauí.

Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2023

015/2023

Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento d e aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF.

Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2023

061/2023

NOMEAR, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Coivaras, Estado do Piauí, o Senhor ALEX SANDRO GOMES DA SILVA, portador do CPF sob n• 021******50.

Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2023

060/2023

NOMEAR, a senhora FRANCIARA GOMES ALMEIDA, portadora do CPF sob n° 050.******55, 5° Suplente do Conselho Tutelar do Município de Coivaras -PI, para exercer um mandato como titular em decorrência da substituição do Conselheiro Carlos Eduardo Rocha Furtado, com razão do período de afastamento por motivo de férias, no período de O1.07 à 30.07.2023, o que corresponde ao afastamento da Conselheiro aludido.