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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2023 01/2023 A relação dos profissionais do Magistério, beneficiários dos recursos do precatório do Fundef, que terão direito receber cotas referente ao período laborado estão em anexo único da presente portaria.
Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2023 070/2023 NOMEAR, a senhora FRANCIARA GOMES ALMEIDA, portadora do CPF sob nº 050.******55, 5ª Suplente do Conselho Tutelar do Município de Coivaras -PI, para exercer um mandato como titular em decorrência da substituição da Conselheira Lidiane Santos Gomes, com razão do período de afastamento por motivo de férias no período de 20.1O à 20.11.2023, o que corresponde ao afastamento da Conselheira aludida.
Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2023 024/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 323,de 13 de junho de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2023 023/2023 Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei Complementar 195/2022 e Decreto Federal 11.525/2023 -Lei Paulo Gustavo, nomeia membros, e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2023 022/2023 Dispõe sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo Lei Complementar N' 195, de 8 de julho de 2022 no âmbito do município de Coivaras, Estado do Piauí, previstas nos artigos 6 e 8 da lei e o Decreto Federal n° 11.525 de maio de 2023, destinados ao setor cultural e dá outras providências.
Decretos Suplementar Publicada em: 03 de Outubro de 2023 09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2023 021/2023 NOMEAR , membro titular do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras - PI.
Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2023 020/2023 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2023 019/2023 Fica Instituído a Comissão organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras-PI, e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 06 de Setembro de 2023 068/2023 NOMEAR os membros abaixo relacionados (Titulares e Suplentes) com suas respectivas representações, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2023/2025, do Município de Coivaras, Estado do Piauí, na forma que estabelece a Lei 224 de 19 de abril de 2017, sendo:

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