Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 004/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2023 027/2023Dispõe sobre a suspensão parcial de qualquer solicitação de material de expediente, almoxarifado, alimentação e etc, para as empresas licitadas ou não, salvo prévia autorização do Gestor municipal. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2023 026/2023Dispõe sobre a implantação do Novo Código Tributário municipal simplificado no município de Coivaras, Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2023 025/2023Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2023 027/2023Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e d e cargos de confiança do Município de Coivaras-PI. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2023 026/2023 Ainstitui ponto facultativo nas repartições públicas, municipais nos dias 08 e 12 d e dezembro de 2023. |
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Decretos Publicada em: 21 de Novembro de 2023 026/2023 BDecreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI. |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2023 02/2023O valor que será destinado ao abono será de R$700.000,00 (setecentos mil reais) que dividido por 4.944 cotas dar um valor individual de R$ 141,58 (Cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). |
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Decretos Suplementar Publicada em: 01 de Novembro de 2023 10/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2023 025/2023Fica instituído a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual -Coivaras sem tabus. |