Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 044/2026NOMEAR, para o cargo de DIRETOR do Departamento de Estudo e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos de Coivaras, Estado do Piauí, o Senhor ANTONIO DA CRUZ SILVA LIMA, portador do CPF sob n 002.******-95. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 043/2026NOMEAR, o Sr. DIRMO MARREIROS DA SILVA, brasileiro, casado. portador da cédula de identidade REGISTRO GERAL CPF sob nº 833.******-34, para o cargo de AGENTE DE CORREIÇÃO do município de Coivaras, Estado do Piauí, lotado na Secretaria Municipal da administração. |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2026 008/2026Decreta feriado municipal no dia 29 de Abril e faculta o pó do dia 30 de Abril de 2026 nas repartições públicas e órgãos da administração pública municipal e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 039/2026NOMEAR, para o cargo de DIRETOR(A) do Departamento de Serviços Básicos ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Coivaras, Estado do Piauí, a Senhora CLEIDE LIMA DE OLIVEIRA DO VALE, portadora do CPF sob n° 666.******04. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026 007/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para o exercício das atividades de fiscalização ambiental, lavratura de autos de infração, aplicação de sanções administrativas, processamento e julgamento de infrações ambientais no âmbito do município de coivaras PI, nos termos da lei federal n° 9.605/1998 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2026 006/2026Fica designado o servidor Lailson Rodrigues de Araújo, Diretor do departamento de obras e fiscalização. Para exercer as funções de fiscalização municipal de obras, urbanismo e uso e ocupação do solo, no âmbito da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de coivaras PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 042/2026NOMEAR , para exercer a função de DIRETOR do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. do Município de Coivaras, Estado do Piauí, 0 Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES FURTADO, portador do CPF sob n' 746******49. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 041/2026NOMEAR para exercer a função de DIRETORA do Departamento de Transportes e Máquinas do município de Coivaras da Secretaria Municipal de transportes do Município de Coivaras, Estado do Piauí, o Sra. RAIMUNDA COSTA DOS SANTOS, portador do CPF sob n 374******91. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 040/2026-NOMEAR, para o cargo de DIRETOR da Departamento de Atenção a Juventude da Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Coivaras, Estado do Piauí, o Senhor JÂNlO DOS SANTOS ARAÚJO, portador do CPF sob n° 291****** 18 |
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Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026 038/2026NOMEAR, para o cargo de DIRÉTOR(A) do Departamento de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Coivaras, Estado do Piauí, a Senhora SOLANGE INÁCIO DE OLIVEIRA, portadora do CPF sob n 798.******87. |