Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2025 052/2025Dispõe sobre convocação de suplente do Conselho Tutelar para substituir o conselheiro(a) titular afastada para gozo de férias. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Maio de 2025 355/2025altera a lei municipal n 347/2024 de 29 de novembro 2024. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 014/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e de outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 004/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 075/2025Que o Prefeito municipal de coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 83 II e 93 II da lei do município. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2025 007/2025Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2025 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providência. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2025 354/2025Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme previsto Na legislação, vigente e nos termos do art. 43, inciso I, da lei federal número 430/1964 e de outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2025 353/2025Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de r$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento do poder executivo. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2025 051/2025Nomeia para exercer a função de Diretor do departamento de vigilância sanitária da secretaria municipal de Saúde do município de coivaras, estado do Piauí rua Sr. Raimundo Nonato Gomes Furtado. Portador do CPF sobre o n° 746******49. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 005/2025Dispõe sobre a Convocação para a 1° Plenária Municipal de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município de Coivaras - PI. |