Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2025 017/2025Declara a situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como seca. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 079/2025Dispõe sobre a nomeação nos membros do conselho municipal de Cultura do município de Coivaras, Estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2025 078/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do idoso do município de coivaras, Estado do Piauí e de outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2025 016/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de coivaras, da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 015/2025Reestrutura do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de coivaras, Estado do Piauí e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 008/25Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2025 077/2025O Prefeito municipal de coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 83 II e 93 II da lei do município. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2025 076/2025Que o Prefeito municipal de coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 83 II e 93 II da lei do município. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Agosto de 2025 359/2025Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores administrativos do Município de Coivaras -PI constantes nos grupos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo e técnico especializado, constantes na lei n" 057/ 97 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 072/2025NOMEAR. para o cargo de DIRETOR(A) do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Coivaras. Estado do Piaui. a Senhora JOSICLEIDE DELFINO FERREIRA, portadora do CPF sob n• 747.***.***-49. |