Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 036/2026 ANOMEAR, para cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE da secretaria municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Coivaras, Estado do Piaui. o Senhor ANTONIO CARLOS SANTIGO, portador do CPF sob n 014******95. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 053/2026Instituir na Comissão Gestora Municipal, com a finalidade de avaliar o Plano Municipal de Educação cuja vigência findou-se no ano de 2025, bem como elaborar o novo Plano Municipal de Educação para o próximo declínio. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2026 011/2026Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Coivaras -PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 052/2026Nomear os membros abaixo relacionados (titulares e suplentes) com suas respectivas representações. para comporem o Fórum Municipal Permanente de educação -FME com a finalidade de acompanhar e avaliar na implementação do Plano Nacional de Educação no seu âmbito de ação. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026 012/2026Altera o Conselho municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Coivaras, Estado do Piauí e dá outra providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2026 010/2026Dispõe sobre a padronização da identidade visual dos veículos oficiais do Município de Coivaras e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2026 014/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual-PPA 2026-2029 do Município de Coivaras-PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Junho de 2026 370/2026Institui o protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas Escolas no Município de Coivaras PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2026 09/2026Institui o comitê municipal do compromisso nacional pela qualidade e equidade na educação infantil CONAQUEI no âmbito do município de coivaras Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2026 049/2026CONVOCAR a senhora Vanessa da Silva Alves, portadora do CPF sob n° 614******-50, 4° suplente do Conselho Tutelar do município de Coivaras-PI, para exercer um mandato como titular em decorrência da substituição da Conselheira Maria Alciorene Silva Oliveira, inscrita no CPF sob nº 621******-04. em razão do pedido deferido de férias no período de 06/05/2026 a 04/06/2026, o que corresponde o afastamento da Conselheira Titular aludido. |