NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
010 20/05/2024 Convoca a 1• Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1• CMGTES), e dá outras providências. 2024 DECRETO
008 12/04/2024 Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado. 2024 DECRETO
007 11/04/2024 Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências. 2024 DECRETO
006 01/04/2024 ""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências," 2024 DECRETO
005 04/03/2024 Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências. 2024 DECRETO
004 28/02/2024 Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências. 2024 DECRETO
003 12/02/2024 '"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências." 2024 DECRETO
282023 29/01/2024 "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras providências." 2024 DECRETO
0022023 11/01/2024 Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências. 2024 DECRETO
0272023 27/12/2023 ''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI" 2023 DECRETO
026 21/11/2023 Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI. 2023 DECRETO
025 01/11/2023 Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus. 2023 DECRETO
10 02/10/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
021 27/09/2023 Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI. 2023 DECRETO
020 21/09/2023 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2023 DECRETO
019 21/09/2023 Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências. 2023 DECRETO
017 08/08/2023 Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências. 2023 DECRETO
7 03/07/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências 2023 DECRETO
14 30/06/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências. 2023 DECRETO
13 19/06/2023 Regulamenta a Lei Municipal n• 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneflclados. 2023 DECRETO
012 15/06/2023 Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica. 2023 DECRETO
015 11/06/2023 Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF. 2023 DECRETO
011 07/06/2023 Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica. 2023 DECRETO
010 02/06/2023 "Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social." 2023 DECRETO
4 03/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 2023 DECRETO
3 01/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
051 05/10/2021 “Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras – PI, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
595 14/07/2021 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica. 2021 DECRETO
001 18/01/2021 “Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências” 2021 DECRETO
35 30/12/2020 “Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras – PI e dá outras providências”. 2020 DECRETO
021 08/06/2020 “Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 007 de 23 de março de 2020, e do Decreto nº 014 de 27 de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências”. 2020 DECRETO
019 22/05/2020 "Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maío de 2020~ em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1. 1.0) prorroga a vigência dos decretos que específica. e dá outras providências". 2020 DECRETO
1122 11/05/2020 Aprova o loteamento urbano denominado MARIA JOSÉ COSTA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 06/05/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o restabelecimento gradual das atividades nos templos religioso de qualquer gênero no Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. 2020 DECRETO
16 04/05/2020 "Declara Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGt.NCIA EM SAUDE PÚBLICA, em toda a Extensão Territorial do Mwticípio de Coivaras, Estado do Piauí, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5. 1.1.0). e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências". 2020 DECRETO
15 04/05/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigêncio do Decreto n• 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto n• 007 de 16 de março de 2020. do Decreto nº 008 de OI de abril de 2020, Decreto nº 009 de 06 de abril de 2020, cm razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do COVID- 19 (COBRA DE 1.5.1. 1.0). e suas repercussões ne.s finanças públicas~ e dá outras providências". 2020 DECRETO
12 29/04/2020 DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2020 DECRETO
11 09/04/2020 "'Estabelece medidas santtártas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamentoda propagaçiio do novo coronavfrus (COVID-19) - COBRADê 1.5.1.1.0, durante a Seniana Santa, e dá outras -providências." 2020 DECRETO
10 06/04/2020 "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." 2020 DECRETO
010 06/04/2020 "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." 2020 DECRETO
008 01/04/2020 Prorroga e detennlna na lllde publlcll Munlclpal • suspenslo das autes coma medida e.iu;epclonal pani enfnmtamento ao cOYld -111 a da outras pi'Olllijanclaa. 2020 DECRETO
007 23/03/2020 "Decennina a suspensão das &tividode, oomercias e d'e prcstaçã,;, de ::serviço cm com plemento ao Decrct.o 00S/2020 de 16 d e março de 2020, que determina medidas de emergência de saúde, pública lendo em vista o enfrenmmento à ameaça de prol)tlgaçllo do novo corona.11írus elassiflcru:lo como pandemia, oos termos do Decreto nº 18.902, de 23) de março de 2020, do Estado do Piou( e dd. outros províd!ru:ios . ., 2020 DECRETO
005 16/03/2020 "Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de proJllgaçiO do novo coronavírus classificado como )lBDdemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piaul e dá outras providências." 2020 DECRETO
www.coivaras.pi.gov.br
Emitido dia 27/05/2024 às 13:34:12