| 328 | 21/09/2023 | Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, da forma que se especifica. | 2023 | Lei Nº. 328 de 2023 |
| 020 | 21/09/2023 | Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 21/09/2023 | Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 08/08/2023 | Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 30/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 29/06/2023 | Processo Seletivo | 2023 | EDITAL |
| 13 | 19/06/2023 | Regulamenta a Lei Municipal n 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneflclados. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 15/06/2023 | Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 326 | 13/06/2023 | "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências". | 2023 | Lei Nº. 326 de 2023 |
| 325 | 13/06/2023 | "Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências." | 2023 | Lei Nº. 325 de 2023 |
| 324 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 324 de 2023 |
| 323 | 13/06/2023 | Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. | 2023 | Lei Nº. 323 de 2023 |
| 322 | 13/06/2023 | Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 322 de 2023 |
| 015 | 11/06/2023 | Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 07/06/2023 | Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 02/06/2023 | "Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social." | 2023 | DECRETO |
| 321 | 16/05/2023 | Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 321 de 2023 |
| 320 | 16/05/2023 | Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 320 de 2023 |
| 001 | 03/04/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 01 | 30/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 3 | 01/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/11/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 11/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 051 | 05/10/2021 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras PI, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 595 | 14/07/2021 | Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica. | 2021 | DECRETO |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 18/01/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 35 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras PI e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 16/12/2020 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 08/06/2020 | Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 007 de 23 de março de 2020, e do Decreto nº 014 de 27 de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 22/05/2020 | "Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maío de 2020~ em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1. 1.0) prorroga a vigência dos decretos que específica. e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 1122 | 11/05/2020 | Aprova o loteamento urbano denominado MARIA JOSÉ COSTA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 06/05/2020 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o restabelecimento gradual das atividades nos templos religioso de qualquer gênero no Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 04/05/2020 | "Declara Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGt.NCIA EM SAUDE PÚBLICA, em toda a Extensão Territorial do Mwticípio de Coivaras, Estado do Piauí, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5. 1.1.0). e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 15 | 04/05/2020 | Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigêncio do Decreto n 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto n 007 de 16 de março de 2020. do Decreto nº 008 de OI de abril de 2020, Decreto nº 009 de 06 de abril de 2020, cm razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do COVID- 19 (COBRA DE 1.5.1. 1.0). e suas repercussões ne.s finanças públicas~ e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| | 03/05/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 29/04/2020 | DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 09/04/2020 | "'Estabelece medidas santtártas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamentoda propagaçiio do novo coronavfrus (COVID-19) - COBRADê 1.5.1.1.0, durante a Seniana Santa, e dá outras -providências." | 2020 | DECRETO |
| 010 | 06/04/2020 | "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." | 2020 | DECRETO |
| 10 | 06/04/2020 | "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." | 2020 | DECRETO |
| 008 | 01/04/2020 | Prorroga e detennlna na lllde publlcll Munlclpal suspenslo das autes coma medida e.iu;epclonal pani enfnmtamento ao cOYld -111 a da outras pi'Olllijanclaa. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 23/03/2020 | "Decennina a suspensão das &tividode, oomercias e d'e prcstaçã,;, de ::serviço cm com plemento ao Decrct.o 00S/2020 de 16 d e março de 2020, que determina medidas de emergência de saúde, pública lendo em vista o enfrenmmento à ameaça de prol)tlgaçllo do novo corona.11írus elassiflcru:lo como pandemia, oos termos do Decreto nº 18.902, de 23) de março de 2020, do Estado do Piou( e dd. outros províd!ru:ios . ., | 2020 | DECRETO |
| 005 | 16/03/2020 | "Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de proJllgaçiO do novo coronavírus classificado como )lBDdemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piaul e dá outras providências." | 2020 | DECRETO |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/04/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 08/03/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/12/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 06/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 06/06/2018 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |