| | 02/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 26/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 0344 | 21/08/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2024, no valor de R$ 44,953,26 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), que especificae dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 09/07/2024 | Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiproflsslonal (t!Multl), previsto na Purturiu GMIMS n 3.491, de /O de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providênclas. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 342 | 21/06/2024 | Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais). | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0341 | 20/06/2024 | "Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico". | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0340 | 20/06/2024 | ""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente". | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0338 | 22/03/2024 | Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0337 | 26/02/2024 | Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de março de 2010. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0336 | 26/02/2024 | Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 26/10/2023 | Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 26/10/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 26/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 21/09/2023 | Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, da forma que se especifica. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 13/06/2023 | "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências". | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 13/06/2023 | "Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 324 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 323 | 13/06/2023 | Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 322 | 13/06/2023 | Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 321 | 16/05/2023 | Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 16/05/2023 | Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 28/03/2023 | "Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias". | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 06/12/2022 | Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 08/11/2022 | Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 313 | 08/11/2022 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 21/09/2022 | " Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, da Constituição Federal" | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 312 | 19/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 19/08/2022 | Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" . | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 19/08/2022 | " Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 7'\ §8°, §9° e §11, da Constituição Federal e dá outras providências". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 307 | 07/07/2022 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 122.561,55 (Cento e vinte e dois mil reais, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal n.º 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 306 | 07/07/2022 | Altera o artigo 33, §1º, da Lei Municipal nº 272, que dispõe sobre o Programa REURB COIVARAS, que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 219 | 15/03/2017 | Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa da Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 092 | 14/03/2001 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 11/08/1997 | O Prefeito Municipal de Coivaras - Piaui, no Uso de suas atribuições Legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 057 | 09/06/1997 | O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários para análise e aprovação | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 07/04/1993 | Que dispõe sobre a criação do Perímetro Urbano da Cidade de Coivaras, e dá outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |