NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0338 22/03/2024 Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
0337 26/02/2024 Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de março de 2010. 2024 LEI MUNICIPAL
0336 26/02/2024 Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
331 26/10/2023 Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016. 2023 LEI MUNICIPAL
330 26/10/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
329 26/10/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
328 21/09/2023 Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, da forma que se especifica. 2023 LEI MUNICIPAL
327 21/09/2023 Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde. 2023 LEI MUNICIPAL
326 13/06/2023 "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências". 2023 LEI MUNICIPAL
325 13/06/2023 "Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
324 13/06/2023 Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
323 13/06/2023 Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. 2023 LEI MUNICIPAL
322 13/06/2023 Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
321 16/05/2023 Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
320 16/05/2023 Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
318 28/03/2023 "Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias". 2023 LEI MUNICIPAL
315 06/12/2022 Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
314 08/11/2022 Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
313 08/11/2022 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
309 21/09/2022 " Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, da Constituição Federal" 2022 LEI MUNICIPAL
312 19/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências". 2022 LEI MUNICIPAL
311 19/08/2022 Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" . 2022 LEI MUNICIPAL
310 19/08/2022 " Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 7'\ §8°, §9° e §11, da Constituição Federal e dá outras providências". 2022 LEI MUNICIPAL
307 07/07/2022 “Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 122.561,55 (Cento e vinte e dois mil reais, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal n.º 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências”. 2022 LEI MUNICIPAL
306 07/07/2022 “Altera o artigo 33, §1º, da Lei Municipal nº 272, que dispõe sobre o Programa “REURB COIVARAS”, que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária, e dá outras providências” 2022 LEI MUNICIPAL
219 15/03/2017 Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa da Prefeitura Municipal de Coivaras, Estado do Piauí e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
092 14/03/2001 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
058 11/08/1997 O Prefeito Municipal de Coivaras - Piaui, no Uso de suas atribuições Legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 1997 LEI MUNICIPAL
057 09/06/1997 O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários para análise e aprovação 1997 LEI MUNICIPAL
007 07/04/1993 Que dispõe sobre a criação do Perímetro Urbano da Cidade de Coivaras, e dá outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 25/06/2024 às 03:41:33