| 0338 | 22/03/2024 | Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0337 | 26/02/2024 | Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de março de 2010. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0336 | 26/02/2024 | Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 26/10/2023 | Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 26/10/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 26/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 21/09/2023 | Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, da forma que se especifica. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 13/06/2023 | "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências". | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 13/06/2023 | "Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 324 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 323 | 13/06/2023 | Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 322 | 13/06/2023 | Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 321 | 16/05/2023 | Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 16/05/2023 | Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |