MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO
Prefeito(a)
JANAINNA PESSOA FURTADO PORTELA
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Art. 40 - A Controladoria Interna é o órgão responsável pelo controle interno de todas as despesas na Administração Municipal.
Art. 2 0 - O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência do Prefeito, para funções politicas, atendimento de munícipes e de ligação com demais poderes e autoridades, relações públicas, inclusive as de representação e divulgação.
21. - Departamento de Recursos Humanos; 2.2 - Departamento de Suprimentos e Patrimônio; 2.3- Departamento de Tecnologia ad Informação; 2.4 - Departamento de Serviços Gerais 2.4.1 - Divisão de Águas eEsgotos; 2.4.2 - Divisão de Limpeza Pública; 2.4.3 - Divisão de Manutenção Elétrica.
Art. 8 0 A Secretaria Municipal de Administração é Q órgão incumbido de exercer as atividades ligadas a administração geral da Prefeitura, no que se refere à pessoal, material e patrimônio, serviços gerais, vigilância, arquivo e protocolo.
Art. 13 0 - A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como finalidade implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população adulta, crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação e de gerir o Fundo Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Assistênci Social os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Programas Sociais; - Divisão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil p ETI; Divisão de Cadastro do Bolsa Família; z Divisão de Recuperação de Dependentes Químicos; Departamento de Serviços Básicos ao Cidadão; Divisão de Atenção a Mulher e ao Idoso; Divisão da Junta Militar Departamento de Assistência Jurídica;
Art. 10 0 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural é o órgão encarregado de desenvolver e coordenar a política agro-pastoril, competindo-lhe realizar o cadastramento e prestar Assistência Técnica Rural ATER ao produtor rural sobre o uso de adubo e distribuição de sementes selecionadas, controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais da agricultura familiar, assim como de outras atividades vinculadas ao setor da pecuária, e ainda de promover e organizar feiras e exposições no município. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Apoio a Agricultura e Pecuária; Divisão de Correição Departamento de Apoio e Promoção ao Cooperativismo e Associativismo; Departamento de Assistência Técnica; Divisão de Assistência Técnica;
Art. 11 0 - A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB, bem como planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município, e ainda gerir os recursos originários do FUNDEB. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Educação os seguintes Departamentos, Divisões, Diretorias, Secretárias e Coordenações: Departamento de Ensino Fundamental; Diretoria Escolar; z Secretaria Escolar; z Coordenação Escolar; - CEP" Departamento de Ensino de Jovens e Adultos (EJA); Diretoria Escolar; Secretaria Escolar; Coordenação de Ensino Fundamental; Departamento de Atendimento ao Ensino Especial; Departamento de Supervisão Escolar; - Divisão de Monitoramento dos Programas da Educação;
3.1 - Departamento de Arrecadação de Tributos; 3.2 - Departamento de Contabilidade.
Art. 9 0 - A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão encarregado de desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, bem como acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legai respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei compleme a 101/2000; Compete ainda a esse órgão municipal, acompanhar os sistemas orçamentário, fina patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despes Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Finanças os seguintes Departamentos: Departamento de Arrecadação de Tributos; Departamento de Contabilidade.
Art. 16 0 - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos hídricos pela execução da política ambiental no município, de forma integrada com os governamentais alinhada com as Políticas Estadual e Federal promovendo a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente, e ainda de estimular a Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento e exercício da cidadania; Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Divisão de Preservação Ambiental; Ê Departamento da Defesa Civil; Divisão de Brigada de Incêndio
Art. 15 0 - A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável por desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem, bem como de realizar a manutenção periódica desses elementos. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo os seguintes Departamentos: Departamento de Obras e Fiscalização;
Art. 140 - A Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos é o órgão responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto sócioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta; coordenar as ações de descentralização administrativa; coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficias, e a tramitação e controle de processos administrativos; coordenar as relações com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos os seguintes Departamentos e Divisões: Departamento de Estudos e Projetos; Divisão de Cadastro Imobiliário;
Art. 12 0 - A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde básica do município, compreendendo tanto o cuidado com a atenção básica e ambulatorial quanto de encaminhamento às unidades avanças de atendimento da rede do SUS os casos de internação hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, e ainda, gerir o Fundo Municipal de Saúde FMS. Parágrafo Unico: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Saúde os seguintes Departamentos, Divisões e Diretorias: Departamento de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica; Diretoria de Unidade Básica de Saúde. Divisão de Farmácia Básica Popular; F Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Divisão de Saúde Bucal; z Divisão de Marcação de Consultas, Exames e Encaminhamentos Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica;
Art. 17 0 - A Secretaria Municipal de Transportes é o órgão responsável pelo controle e manutenção dos veículos e maquinários da frota própria, bem como do controle de utilização dos veículos e máquinas locadas para uso do município, bem como de realizar o gerenciamento quanto a utilização dos mesmos em prol da coletividade. Parágrafo Único: São subordinados diretamente à Secretaria Municipal de Transportes os seguintes Departamentos: Departamento de Transportes e Máquinas; Divisão de Controle de Veículos;
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2024, no valor de R$ 44,953,26 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três r [...]
Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Mult [...]
Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão quarrocentos e cinquenta mil reais).
"Dispõe sobre autorização para realizar acordo Judicial específico".
""Fixar o subsidio do Prefeito (a ). Vice Prefeito (a) e Secretário (a) Municipal para o quadriênio l0:25/2028, conforme dlspõe a legislação pertinente".
Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências.
Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de mar [...]
Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências.
Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016.
Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a de [...]
Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, d [...]
"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências."
Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providên [...]
Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o r [...]
Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e d [...]
"Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias".
Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências.
Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
" Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, d [...]
Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" .
"Dispõe sobre procedimentos para redução de despesas correntes"
''Altera os artigos 9~ 10, 12, e 13 do Decreto Municipal 19/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de ensino e dá outras providências''
Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei número 14.399, 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc
"Dispõe sobre a Vedação aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências".
"institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos".
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Convoca a 1 Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1 CMGTES), e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito i!dícional suplementar e da outras providências
Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2024 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras pr [...]
Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.
Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.
""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras pro [...]
'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras provid [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.
Designa servidor para exercer a função de agente de contratação".
Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências.
"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de [...]
''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ootras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violên [...]
Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
A Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da .Juventude do Município de Colvaras, Estado do Plauí e dá outras providências.
A SECRETÁRJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 149, de 05 de março de 2010.
Substitui membros que constam no Decreto 023/2023, que nomeia membros da Comissão Ccstoro. Muntc1pol poro ocompo.nho.mcnto. Execução, Fiscalização da Lei Complementar 195/202 [...]
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 149, de 05 de março de 2010
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal n' 149, de 05 de março de 2010.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 U da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 U da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 lI da Léi Orgânica do Municlpio.
O Prefeito Municipal de Coivanas Estado do Plaui, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 8J li e 93 li da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivara.s Estado do Piau(~ no uso das atribuições legais que lhe confere o.s arts. 8311 e 93 II da Lei OrgAnica do Município.
"Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde do Munidpio de Coivanas, Estado do Piauí conforme Portaria, n° OS9/2023, e d [...]
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuiçõcs legais que lhe confere os arts. 83 ll e 93 II da Lei Orgânica do Município
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 30 IV IO da Lei d [...]
Substitui Membros Que Constam No Decreto 004/2023, Que Designou a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coívaras-pi. Carlos Regino Alvares Rocha ***.68 [...]
A Secretária Municipal de Educação do Município de Coivaras Piauí, Maria Antonia da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munlcípio de Coivaras, Estado do Piauí.
Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.
A Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso li, e/e com o Art. 93 11 " a" da Lei Orgânica do [...]
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no nc;o das atribuições legais, emanadas no que estabelece o A rt. 83. Inciso li. e/e com o Art. 93 li "a" da Lei Orgânica do [...]
A Secretária Municípal de Educação do Municlpio de Coivaras Piauí, Maria Antonia da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o municipio tem sofri [...]
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piaul, ao uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Municipio.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. inciso lI, e/e com o Ar t. 93 li "a" da Lei Orgânica do [...]
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. inciso lI, e/e com o Ar t. 93 li "a" da Lei Orgânica do [...]
O Prefeito Municipal de Colvaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas ao que estabele o Art. 83. Inciso no II, e/e com o Art. 93 lI da Lei Orgânica do Muni [...]
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais, emanadas que estabelece o Art. 83. inciso II, e/e com o Ar1. 93 O ... " da Lei Orgâica do Munl [...]
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais. emanadas no que estabelece o Art. 83. lnciso lI, e/e com o Art~ 93 li "'a" da Lei Orgânica do [...]
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais. emanadas no que estabelece o Art. 83. lnciso lI, e/e com o Art~ 93 li "'a" da Lei Orgânica do [...]
O Presidente da Câmara Municipal de Coivaras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. combinada com o Regimento Interno.
